Líder da oposição no Senado elogia decisão de Dino: “Passo correto”


O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender os penduricalhos a servidores públicos federais. Em uma publicação no X (antigo Twitter), o parlamentar afirmou que “reconhecer a necessidade de frear excessos é um passo correto”, algo que, segundo ele, é “raro” na Corte.

Congresso aumenta benesses

O ato do magistrado se deu na mesma semana em que o Congresso aprovou duas propostas para aumentar o pacote de benesses a funcionários públicos da Câmara e do Senado.

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1 de 3VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura
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Sessão solene do Congresso Nacional destinada à inauguração da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura

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As propostas seguiram para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e geraram um conflito no Executivo, com o presidente tendo de decidir se veta trechos do texto, sobretudo os que tratam dos penduricalhos, o que pode abrir uma nova tensão entre os Poderes.

Uma das medidas cria a chamada licença compensatória, que autoriza a concessão de uma folga a cada três dias trabalhados. Esses períodos de descanso podem ser convertidos em pagamento em dinheiro, sem incidência de Imposto de Renda, o que abre espaço para remunerações acima do teto constitucional do funcionalismo público, hoje fixado em R$ 46.366,19.





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