PF colhe depoimentos de investigados por vazamento contra ministros

A Polícia Federal (PF) ouviu os quatro investigados suspeitos de vazar dados de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares.

Os depoimentos ocorreram ainda na terça-feira (17/2), logo após a operação, e foram colhidos pelos investigadores para evitar eventual combinação de versões entre servidores da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Com isso, a PF passará a analisar todo o material apreendido — como celulares, notebooks, computadores, pendrives e outros itens — além dos próprios depoimentos dos investigados.

Ao todo, quatro pessoas foram alvo de buscas e apreensões nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Guarujá (SP) e São José do Rio Preto (SP). Os investigadores cumprem medidas cautelares impostas pelo relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes.

A PF apura se a quebra de dados fiscais da esposa de Moraes, de outros ministros e de seus familiares foi encomendada para venda a terceiros. A investigação integra o inquérito das fake news.

Segundo o STF, os servidores acusados de vazar ilegalmente os dados são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes.

Apreensões

• Luiz Antônio Martins Nunes: técnico do Serpro, lotado na Delegacia da RFB no Rio de Janeiro (RJ). É servidor público desde 1981;
• Luciano Pery Santos Nascimento: técnico do Seguro Social, lotado na Delegacia da RFB em Salvador (BA). É servidor público desde 1983;
• Ruth Machado dos Santos: técnica do Seguro Social, lotada no Seguro Social, em Santos (SP). É servidora pública desde 1994;
• Ricardo Mansano de Moraes: auditor-fiscal da Receita federal, lotado na Delegacia da RFB em São José do Rio Preto (SP). É servidor público desde 1995.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna da Andreza Matais, investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente.

Além dela, o filho de outro ministro do Supremo teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização. As investigações estão dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

Em paralelo às buscas, a Corte determinou a adoção de medidas cautelares:

• proibição de se ausentar da comarca;
• ⁠recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana
• uso de tornozeleira eletrônica (conduzido pela PF para instalação em 24 horas);
• afastamento imediato do exercício de função pública;
• proibição de ingresso nas dependências do Serpro e/ou da Receita;
• proibição de acesso a seus sistemas e bases informatizadas;
• proibição de se ausentar do país; e
• cancelamento e determinação de entrega de todos os
• passaportes em 24 horas, inclusive estrangeiros, determinação de impedimento migratório, impedimento de obtenção de outro, inclusive pelo MRE.

Relatório

A Receita entregará ao STF um relatório com todas as consultas ou tentativas de obtenção de dados relacionada aos 10 atuais ministros do tribunal, além de informações envolvendo cônjuges, filhos, irmãos e demais ascendentes dos magistrados.

Em nota, o órgão afirma que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. Além disso, diz que seus sistemas são “são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.