A Justiça do Distrito Federal determinou a revisão da prisão em cela especial de Pedro Turra, 19 anos, acusado de lesão corporal grave. O juiz determinou que, em um prazo de cinco dias o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP), informe se há necessidade de mantê-lo em cela individual, isolado dos demais internos.
O ex-piloto da Fórmula Delta está preso desde a última sexta-feira (30/1) e foi transferido para a Papuda.
A defesa de Pedro Arthur Turra impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, contra a decisão da 2ª Vara Criminal de Taguatinga (Juízo das Garantias), que decretou sua prisão preventiva.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou o pedido de Habeas Corpus e manteve nesta segunda-feira (2/2) a prisão do ex-piloto Pedro Turra, que agrediu um adolescente e o deixou em estado grave na UTI.
“O paciente não tem direito à prisão especial. E não é isso o que lhe asseguro. O seu direito, sob encarceramento, é o de ter incólume sua integridade física”, explicou o desembargador. Diaulas Costa Ribeiro também retirou o sigilo dos autos do habeas corpus, mantendo, desta forma, apenas alguns documentos específicos.
Manipulação processual
O magistrado afirmou que, além da gravidade dos atos, que o acusado teria tentado manipular a instrução processual ao orientar testemunhas para forjar uma legítima defesa, o que demonstraria risco à ordem pública e à busca da verdade real. “Assim, diante do comportamento violento, reiterado e socialmente alarmante, e da tentativa de obstrução da Justiça, concluiu que medidas alternativas à prisão são ineficazes no caso, o que justifica a manutenção da prisão preventiva”.
O desembargador afastou o segredo de Justiça no habeas corpus por entender que não há fundamento constitucional nem legal, mantendo-o, contudo, nas investigações para preservar o interesse público na apuração dos crimes de que Pedro Arthur Turra é suspeito.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva com o argumento de que a decisão recorrida carece de novos fatos ou contemporaneidade, por ter se baseado, indevidamente, em clamor público, repercussão midiática e provas digitais sem contraditório.
O advogado de Turra alega que o paciente cumpre os requisitos para a liberdade, como residência fixa, ausência de antecedentes e colaboração com a Justiça. A defesa invocou, ainda, o risco à sua integridade física no presídio como fundamento para a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.
Eder Fior, advogado do piloto Pedro Turra, de 19 anos, preso por agressão corporal gravíssima contra um adolescente, disse em entrevista ao Metrópoles que o jovem foi ameaçado por um servidor da Polícia Penal e também por outros presos.
“Dentro do sistema prisional, Pedro foi ameaçado por um agente policial, descreveu essa ameaça, as condições físicas daquele agente durante a audiência de custódia e a juíza determinou que Pedro seja posto, portanto, numa cela individual e essa situação fosse investigada”, disse o advogado.
Entenda o caso:
- Pedro Turra e um adolescente de 16 anos se envolveram em uma briga, na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF).
- Durante a briga, Pedro jogou um chiclete mascado em um amigo e o adolescente respondeu que não deixaria barato se a situação tivesse ocorrido com ele.
- Em seguida, a briga começou. Vídeos gravados por testemunhas mostram Pedro e o adolescente se agredindo mutuamente.
- Em certo momento, o piloto dá um soco que faz o rapaz bater a cabeça em um carro. Ele parece perder as forças, e colegas, enfim, separam a briga.
- Gravemente ferido, o menor que bateu a cabeça no carro foi levado ao Hospital Brasília, em Águas Claras, onde permanece intubado em estado gravíssimo. Ele vomitou sangue ao ser socorrido.
- Pedro Turra deve responder por lesão corporal grave, mas a tipificação do caso pode mudar conforme o quadro de saúde do adolescente internado.
- No depoimento, Turra disse que não queria machucar o adolescente e apenas estava tentando evitar as agressões. Ele também pediu perdão ao jovem e à família dele.
Veja o momento em que Pedro Turra agride adolescente que está na UTI:
Outras acusações
Com a repercussão do caso, vieram à tona ao menos outras três ocorrências policiais no Distrito Federal envolvendo Pedro Turra:
- uma agressão denunciada meses antes;
- uma briga de trânsito que terminou em agressão; e
- uma denúncia de que ele teria coagido uma adolescente a ingerir bebida alcoólica
- Sobre as outras acusações contra Pedro, o advogado disse que os casos teriam sido utilizados para manter Pedro preso. O advogado reforçou a demora nas denúncias das outras acusações contra Pedro.