Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (1°/2) para cobrar justiça pela morte do cão Orelha, assassinado em Florianópolis (SC). O animal, um cão comunitário e mascote da região da Praia Brava, foi torturado por quatro adolescentes e deixado para morrer. Ele precisou ser submetido à eutanásia diante da gravidade dos ferimentos.
O ato em São Paulo aconteceu em frente ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), na Avenida Paulista, região central da capital. Manifestantes também foram às ruas no Distrito Federal e Rio de Janeiro.
“O caso trouxe à tona um problema social que vem ocorrendo e agora está sendo noticiado. [O ato] é importante não só pelo Orelha, mas por todos os animais. Animal não é só uma coisa. Precisa ser tratado com respeito e dignidade”, defendeu o advogado Paulo Henrique de Oliveira.
Morte do Cão Orelha
O cachorro teria desaparecido antes de ser encontrado ferido e agonizando por um dos cuidadores. Devido à gravidade das lesões, o animal precisou ser submetido à eutanásia.
O animal vivia há 10 anos na Praia Brava, em Florianópolis. No local, havia três casinhas destinadas aos cães, que se tornaram mascotes da região. Além de conviver diariamente com moradores, o animal interagia com outros animais do bairro, sendo conhecido e querido pela comunidade.
Em 16 de janeiro, quatro adolescentes pertencentes a famílias influentes foram apontados como autores do ato covarde. Os menores foram identificados por meio de imagens de câmeras de segurança e depoimentos de moradores da região.
As investigações avançaram nesta semana, após uma operação da Polícia Civil de Santa Catarina cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a maus-tratos e coação no curso do processo. Além dos adolescentes, três adultos — familiares dos suspeitos — foram indiciados por coagir testemunhas.
Após o crime, dois dos jovens investigados viajaram para os Estados Unidos. De volta ao Brasil, eles devem prestar depoimento nos próximos dias.
Nas redes sociais, o caso provocou forte comoção. Brasileiros de diferentes partes do país se uniram para cobrar justiça pelo crime cruel.
Maioridade penal
Durante coletiva de imprensa sobre o caso, o delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, defendeu a redução da maioridade penal ou, alternativamente, a aplicação de sanções mais rigorosas. “Um jovem tem plena consciência da sua responsabilidade. Então, tem que ocorrer a redução da maioridade penal. Se não ocorrer, é preciso existir uma sanção maior para o adolescente penal”, afirmou.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. A regra está prevista no artigo 228 da Constituição Federal, que considera penalmente inimputáveis os menores dessa idade, submetendo-os às normas da legislação especial, como o ECA.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), as providências que estão previstas em lei incluem advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação, “sendo a última aplicada de forma excepcional e apenas nas hipóteses legais”.
O MP informou que aguarda a finalização do inquérito policial para, então, definir os próximos passos.